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domingo, 24 de abril de 2011

"O SUS que não se vê", pela Revista Radis

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Na terça feira passada, estava na Fiocruz pra acompanhar um evento de Integração dos Estagiários. É, estou fazendo estágio no Instituto Fernandes Figueira, e estou muito feliz com as experiências que esta oportunidade está me proporcionando, de verdade.
O evento era no Auditório do Museu da Vida, mas como avistei a Biblioteca ao longe, resolvi dar uma fuçada por lá. Adoro bibliotecas, com aqueles corredores repletos de livros de todos os tipos e de todas as épocas. Confesso que me falta muita concentração para sentar e ler um livro mais técnico por longos períodos, mas eu me esforço. E só o ambiente me deixa feliz, com olhos arregalados pela curiosidade. 
Uma herança que tenho da minha época de estudante de Turismo (fiz curso técnico), e que acompanha a todo estudante que foi aluno da grande professora de museologia Vanilda Mandarino, é sair olhando todo e qualquer papelzinho que está a disposição. Na matéria dela, quem tinha mais folders e folhetos informativos, ganhava ponto extra, hehe. E numa dessas de olhar os papéis na recepção da biblioteca, peguei um bem útil, que vem com a definição de todas as bases de dados que encontramos na Bireme. E também estavam disponíveis exemplares da Radis, a revista da ENSP.
Nessa edição de número 104, ela se dedica a falar sobre alguns aspectos do SUS, pruncipalmente falando sobre o reconhecimento da população sobre as ações do SUS.
E se eu te perguntasse: você é usuário do SUS? 
Se você respondeu que não, porque tem plano de saúde, está redondamente enganado. 
Primeiro, porque você já tomou alguma vacina, e você não fez isso num consultório que aceita o seu plano. Foi no posto de saúde mesmo. E, mais que isso, o SUS está infiltrado em diversas ações de saúde que fazem parte do nosso dia a dia. 
Porém, geralmente quando pensamos em SUS, vemos logo pessoas em filas, morrendo por falta de atendimento. E quando há atendimento, ele é precário. Será que é assim mesmo?
Olha, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o SUS sofreu uma avaliação melhor das pessoas que o usam, do que pelas pessoas que declararam não usar esse serviço. 
Entre os que declararam ter tido alguma experiência com o SUS, 30,4% consideraram os serviços bons ou muito bons, enquanto, entre os que informaram nunca ter usado o SUS, o índice dos que avaliam os serviços como bons ou muito bons, cai para 19,2%. Por outro lado, os que consideram o SUS ruim ou muito ruim são em maior número entre os que informara nunca ter usado (34,3%) o sistema, do que entre os que disseram ter usado (27,6%).
Existem duas coisas interligadas nessa questão: a imprensa reforça a idéia de que, se você depender do SUS, você vai morrer na porta do hospital. Logo, ela te incentiva a procurar os serviços de saúde privados, que vão te dar mais 'segurança'. Até porque essas empresas, ganhando rios de dinheiro, fazem seus anúncios nas redes de comunicação, é tudo uma relação de troca. E com isso, cria-se o status do indivíduo que, felizmente, não precisa do SUS. É por isso que quem não usa o serviço é que o critica mais. 
A jornalista Conceição Lemes, especializada em Saúde, dá sua opinião pela ótica do profissional jornalista:
(...) Ela também considera que esta disseminada a cultura de que SUS é 'coisa de pobre' , o que faz com que o jornalista não se sinta parte do sistema  - "A própria mídia não tem interesse em que o SUS dê certo" - e com que as pessoas falem mal, sem conhecê-lo. Ela identifica que não se divulga quando usuários abastados recorrem ao SUS para procedimentos caros, não pagos por seus planos privados. "Os que se servem deste expediente têm vergonha".
É difícil o plano de saúde cobrir quimioterapia, transplantes e medicamentos pra HIV, não?
Pois é, e esses procedimentos não caem do céu. 
Temos muito o que comemorar pelo nossos sistema de saúde. Ele significa a concretização de um caminho democrático, que busca uma sociedade mais justa. Ele só precisa ser aprimorado, e reforçado em áreas ainda vulneráveis.
A Radis veio dedicada quase que exclusivamente a esse assunto, trazendo vários quadros explicativos sobre o assunto, então vou dar uma resumida:
- A cobertura vacinal do Brasil é uma referência mundial. A cada ano, vemos mais vacinas serem incorporadas ao Calendário Vacinal, proporcionando mais proteção aos grupos de risco, em especial as crianças. A varíola e a poliomelite foram erradicadas, e está a caminho o certificado de erradicação do sarampo. A rubéola foi a protagonista da maior campanha de vacinação realizada no Brasil, em 2008, obtendo cobertura vacinal de 96,5%.
- O tratamento da Aids é garantido pelo SUS gratuitamente, promovendo uma melhor qualidade de vida aos indivíduos HIV positivo.
- Nossos laboratórios públicos produzem 80% das vacinas e 30% dos medicamentos que são utilizados no SUS, significando a economia de recursos, um estímulo à produção científica e a formação de trabalhadores qualificados no país.
- A Vigilância Sanitária está presente em diversos aspectos de nossa vida, na fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos, estabelecimentos comerciais... Uma lista infinita. E vale dizer que o trabalho da vigilância nos municípios precisa da sua ajuda. Se você ver algo errado, ligue pro serviço de vigilância da sua cidade e denuncie! A participação popular é mais que importante pra melhora dos serviços.
- Quanto aos transplantes, tenho que citar um trecho do texto:
Quando o "Fantástico" anunciou em abril de 2009, a estréia da série, Transplante, o dom da vida, apresentada pelo médico Dráuzio Varella, a produção do programa dominical da TV Globo informou em seu blog, que havial 50 mil brasileiros na fila de espera por um transplante. "Muitos morrerão enquanto aguardam. O objetivo dessa série é colaborar para que a fila ande mais depressa", alertava um dos textos de apresentação do quadro.
Apesar do alerta de que mesmo com um "bom seguro saúde e um patrimônio sólido" ninguém seria privilegiado, e da informação de que o sistema era informatizado "e fiscalizado pelos próprios pacientes que aguardam", os textos publicados no blog deixavam de mencionar o SUS e creditavam o aumento do número de doadores de órgãos à veiculação da série televisisva.
Na verdade, o que o Fantástico não divulgou - assim como a maioria das matérias publicadas sobre o assunto - é que o SUS mantém o Sistema Nacional de Transplantes, considerado um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. São 548 estabelecimentos de saúde e 1376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados do país.
 Nós que convivemos com o SUS de forma mais permanente, sabemos que ele sim funciona. E oferece bons serviços para a população. Não compare, por exemplo, uma assistência pré-natal feita pelo SUS e pelo plano de saúde, são procedimentos totalmente diferentes. Na minha opinião, na assistência privada, mal há procedimentos em si...
O que acontece é que a eficácia do SUS, pelo menos analisando o Grande Rio esbarra em uma complicação política grave. Nos últimos anos, vimos dezenas de municípios novos brotando por aí, somente para que os políticos possam ganhar um orçamento próprio. E aí, surgem cidades que mal tem um posto de saúde, e às vezes nem isso tem. Isso gera uma superlotação nos serviços da capital que é insustentável, porque a contribuição de impostos de uma pessoa que mora em Queimados, fica em Queimados. mas se ela vai no Hospital Salgado Filho, por exemplo, os impostos que pagam o seu funcionamento são dos contribuintes cariocas. Não há como sustentarmos a falta de estrutura alheia. Com isso, nenhuma das partes acaba sendo atendida com eficiência e integralidade.
É importante dizer que, nós últimos vinte anos, conquistamos muitas coisas, em especial na questão de estado nutricional da nossa população. Temos, porém, que estar vigilantes, porque as curvas de crescimento das nossas crianças estão felizmente bem alinhadas ao padrão estabelecido pela OMS, mas quando falamos de evolução de peso, nós já estamos ficando acima do normal. Ou seja, o excesso de peso nas crianças já está ficando evidente. São nesses pontos que nossos sistema de saúde tem que se aprimorar e se qualificar.
As atividades pontuais e básicas, como a imunização, são fundamentais e sempre terão sua importância, mas é hora de qualificar e aprimorar a nossa assistência. Nosso olhar deve ser mais criterioso, e devemos estar mais atentos a questões que podem estar determinando um melhor ou pior estado de saúde da população. Temos que fortalecer a educação em saúde, e dar instrumentos para que os usuários zelem por sua saúde.
Ainda falta muito para chegarmos no nosso ideal, mas não podemos desmerecer as conquistas. Elas são o estímulo para que possamos continuar. E essa luta tem que partir dos profissionais de saúde, que tendem a se acomodar pelas dificuldades e problemas de estrutura e de gestão.
Se você escolheu se dedicar à saúde, saiba que não lhe é permitido desistir!

domingo, 28 de março de 2010

E o SUS, hein?

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É fato que esse é o tema que os estudantes de nutrição se perguntam: "pra que raios eu estudo isso?". Seria bom que todos soubessem que a lei é sempre um instrumento, e nesse caso, ela vai fundamentar toda a conduta de um nutricionista que se preze. Ou seja, aquele profissional que não vê a saúde somente pelo seu lado biológico, compartimentalista.

É, eu sou uma exceção, eu adoro estudar o SUS, sua formação, seu financiamento. Adoro. Saúde coletiva pra mim é tudo de lindo.

No meio das minhas matérias antigas, eu achei um texto muito interessante feito um advogado discutindo alguns aspectos do SUS, que é bárbaro. Ainda estou pra ler a lei orgânica toda, mas nesse parágrafo, ele faz um resumão do que encontramos nos artigos da Constituição que se relacionam ao SUS. 


Repassando, brevemente, aquela seção do capítulo da Seguridade Social, temos que: o art. 196, de maneira ampla, cuida do direito à saúde; o artigo 197 trata da relevância pública das ações e serviços de saúde, públicos e privados, conferindo ao Estado o direito e o dever de regulamentar, fiscalizar e controlar o setor (público e privado); o artigo 198 dispõe sobre as ações e os serviços públicos de saúde que devem ser garantidos a todos os cidadãos para a sua promoção, proteção e recuperação, ou seja, dispõe sobre o sistema único de saúde; o artigo 199, trata da liberdade da iniciativa privada, suas restrições (não pode explorar o sangue, por ser bem fora do comércio; deve submeter-se à lei quanto à remoção de órgãos e tecidos e partes do corpo humano; não pode contar com a participação do capital estrangeiro na saúde privada; não pode receber auxílios e subvenções, se for entidade de fins econômicos etc) e a possibilidade de o setor participar, complementarmente, do setor publico; e o artigo 200, das atribuições dos órgãos e entidades que compõe o sistema público de saúde. O SUS é mencionado somente nos art 198 e 200.

Lenir Santos
Para ler a Lei Orgânica da Saúde (8080/90) na íntegra, clique aqui.